A cidade democrática. Habitação e participação política no pós-25 de Abril

Ana Arago

O PERÍODO REVOLUCIONÁRIO E A QUESTÃO URBANA NA AFIRMAÇÃO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

Nas semanas que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, milhares de casas foram ocupadas por moradores pobres das grandes cidades. O problema habitacional deixado pelo Estado Novo era visível nos extensos bairros de barracas que rodeavam as principais cidades submetidas a um processo de acelerada metropolização. Foi assim que, em torno das reivindicações de direito à habitação e à participação política, emergiu um amplo movimento social urbano que disputou durante o PREC o modelo de democracia a construir em Portugal, que se esvaiu com a sua despolitização nos anos seguintes.

Este livro analisa o período revolucionário tomando a questão urbana como lente para ler a afirmação da democracia portuguesa. O que significou construir um regime democrático na cidade? Para responder a esta pergunta, a autora foi ao encontro dos actores, das políticas e das instituições — nos debates da Assembleia Constituinte, nos programas habitacionais lançados no pós‑25 de Abril, nas propostas dos partidos políticos sobre participação e habitação, nas leituras de arquitectos e urbanistas sobre planeamento urbano e metropolização. E também nas respostas do novo poder local democrático à crise habitacional nas periferias dos anos 70 e 80, preso nas contradições entre o direito à habitação, a explosão da construção «clandestina» e os direitos de propriedade.